Um homem, suspeito de tráfico, que foi preso em Santa Maria no ano passado, conseguiu um habeas corpus. Ele só não responderá em liberdade porque, antes do flagrante, já cumpria pena no regime semiaberto por outro crime. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado considerou que houve uma irregularidade processual quando Jorge Scherer, 44 anos, foi ouvido algemado por um juiz.
Ele foi interrogado algemado. Há uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o juiz de fazer isso, a não ser que justifique o motivo, e não foi o que aconteceu. Nos últimos 15 anos, é primeira vez que se consegue algo nesse sentido em Santa Maria, porque os nossos juízes sempre ouvem os presos sem algema afirma Sérgio Lima, que é um dos advogados do caso, mas não defende Jorge Scherer.
Scherer foi preso durante a Operação Formiga, que foi desencadeada em agosto de 2013. Naquela época, foram apreendidos 12 quilos de crack quantidade suficiente para ser transformada em 72 mil pedras , a maior apreensão da droga já feita na cidade. Em um apartamento, que estaria no nome do suspeito, na Rua Venâncio Aires, foram localizados os entorpecentes, uma balança, cerca de 100 gramas de cocaína e dinheiro. Em outro endereço, no bairro Km3, foi preso Scherer e localizados veículos e outros objetos.
A suspeita da polícia era de que de 20 a 30 quilos de crack fossem trazidos à cidade pela quadrilha todos os meses e que ela era comandada por Scherer.
Para o delegado Sandro Meinerz, titular da Delegacia Especializada em Furtos Roubos Entorpecentes e Capturas (Defrec) e que trabalhou na operação no ano passado, a decisão foi um desserviço à sociedade e pode viabilizar que o crime volte a ser cometido.
O Tribunal, quando toma algumas decisões, está muito distante dos fatos e dos réus, pessoas que, muitas vezes, cometeram crimes graves e são perigosas. A questão do réu estar algemado talvez pudesse influenciar os jurados, em um júri, mas não era esse o caso, ele estava na frente de um juiz, que encara isso como uma questão cotidiana de segurança argumenta o delegado.